- CPCSujeitos do ProcessoIntervenção de TerceirosIncidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (arts. 133 a 137)
Considere a assertiva: “O incidente de desconsideração da
personalidade jurídica é cabível em todas as fases do
processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e
na execução fundada em título executivo extrajudicial”.
Nos termos do que dispõe o Código de Processo Civil, no
título sobre intervenção de terceiros, a assertiva é:
