Magna Concursos
1805879 Ano: 2006
Disciplina: Serviços Gerais
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE

As afirmações que se seguem dizem respeito à exploração

de petróleo no Brasil.

I - Todos os direitos de exploração e produção de petróleo

e gás natural em território nacional, nele compreendidos

a parte terrestre, o mar territorial, a plataforma continental

e a zona econômica exclusiva, pertencem à ANP, que é

livre para vender esses direitos às empresas privadas.

II - As atividades de exploração, desenvolvimento e produção

de petróleo e de gás natural serão exercidas mediante

contratos de concessão, precedidos de licitação.

III - As concessões extinguir-se-ão somente pelo vencimento

do prazo contratual ou por acordo entre as partes.

É(São) correta(s) apenas a(s) afirmação(ões):

 

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