De acordo com a portaria 204 de 17 de fevereiro de 2016 são consideradas doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, de notificação compulsória nacional:
De acordo com a portaria 204 de 17 de fevereiro de 2016 são consideradas doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, de notificação compulsória nacional: