Questão 734605

734605 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: ALESP

Provas:

Analista Legislativo - Direito
Provas ×

Organização dos PoderesPrincípio da Separação dos Poderes

No Brasil, as funções atípicas, relacionadas à teoria da separação de poderes,

são consideradas inconstitucionais, pois ferem a harmonia e a independência dos Poderes.

só poderão ser realizadas mediante expressa previsão legal.

possibilitam ao Senado Federal julgar o Presidente da República por crime de responsabilidade.

permitem aos Tribunais Superiores aprovar súmula com efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário.

garantem ao Poder Executivo prerrogativa para apurar fato determinado e por prazo certo com poderes de investigação próprios das autoridades judiciais.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista Legislativo - Direito

60 Questões

Provas

Analista Legislativo - Direito

Acesse sua Conta

Crie uma Conta