Em exercício das escolas públicas sem formação exigida pela LDB, oferecendo cursos superiores público, além de cursos de aperfeiçoamento e especialização, por meio de Instituições Públicas de Educação Superior, com a colaboração de universidades comunitárias.

Em exercício das escolas públicas e particulares, sem formação adequada à LDB, oferecendo cursos superiores, além de cursos de aperfeiçoamento para todos os estados da Federação, por meio de Instituições Públicas e privadas de Educação Superior.

Em exercício ou não das escolas públicas e privadas, sem formação adequada à LDB, oferecendo cursos superiores e especialização para todos os estados da Federação, por meio de Instituições de Educação Superior.

Em exercício das escolas públicas estaduais e municipais, da zona rural, sem formação adequada exigida pela LDB, oferecendo cursos superiores públicos, contando com a colaboração de universidades comunitárias.