Questão 1541781

1541781 Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PC-MG
Orgão: PC-MG

Provas:

São afirmações incorretas sobre a Teoria do Controle de Constitucionalidade, exceto:

O controle concentrado surgiu, historicamente, antes do difuso.

O sistema austríaco é conhecido como “difuso” ou “incidental” e o norte-americano como “concentrado” ou “abstrato”.

O controle concentrado somente ocorre em caráter repressivo.

O controle de constitucionalidade existente na Inglaterra é o judicial review.

A pronúncia de inconstitucionalidade não necessariamente acarreta a nulidade da norma considerada incompatível com a constituição.

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