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2761964 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: CBM-PE
Provas:

Com base no Código Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de outubro de 1969), considerando o crime Violência contra superior disposto no artigo 157 do Código Penal militar, identifique “V” para a(s) afirmação(ões) Verdadeira(s) e “F” para a(s) Falsa(s).

( ) No crime de violência contra superior a pena é de detenção, de três meses a dois anos.

( ) É forma qualificada se o superior for comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general.

( ) Se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de um sexto.

( ) Se da violência resulta lesão corporal, aplica-se, além da pena da violência, a do crime contra a pessoa.

( ) A pena é aumentada da metade, se o crime ocorre em serviço.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.

 

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