permite que revele toda e qualquer informação fornecida pelo usuário, tendo em vista que o profissional não se colocou voluntariamente para prestar depoimento, mas foi impelido a fazê-lo.

assegura seu não atendimento à convocação, considerando o dever de guardar sigilo em relação às informações prestadas pelo usuário, como define este mesmo código.

orienta a só revelar fatos e acontecimentos que não impliquem para o usuário a sanção de penalidades em decorrência das informações prestadas pelo profissional, conforme assegura a legislação vigente.