Segundo a Portaria Nº 2.436/2017, que aprovou a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), o Agente Comunitário de Endemias (ACE) deve fazer parte de uma equipe de Atenção Básica (eAB) ou equipe de Saúde da Família (eSF). De acordo com a PNAB, uma das atribuições do ACE é