De acordo com a LDBEN e suas atualizações, pode-se afirmar:

Na educação superior, os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos de acordo com normas estabelecidas pelos sistemas de ensino.