Magna Concursos
632114 Ano: 2014
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Araras-SP
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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira suspender a ação penal que tramitava na Justiça Federal do Rio de Janeiro contra cinco militares reformados acusados pelo homicídio e ocultação de cadáver do ex-deputado Rubens Paiva. A decisão liminar (provisória) atende a um pedido protocolado na última quinta (25 de setembro) pela defesa dos militares. Paiva foi morto em janeiro de 1971 nas dependências do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do I Exército, na Tijuca, Rio de Janeiro. Além de homicídio doloso e ocultação de cadáver, os militares respondem pelos crimes de associação criminosa armada e fraude processual.
(G1, 29.09.14. Disponível em: http://goo.gl/4Ok5kn. Adaptado)
O ministro Teori Zavascki baseou sua decisão
 

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