É permitido o consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que apresente no teste de sangue abaixo de 1 miligrama por litro de sangue.

O equipamento suplementar de segurança passiva (air bag) não é obrigatório em nenhum veículo no Brasil.

Durante o dia é recomendado que os motoristas não mantenham os faróis acessos, mesmo aqueles veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna (DRL), em rodovias mesmo em túneis e sob chuva, neblina ou cerração.

Não existe na legislação de trânsito brasileira nenhuma lei que possui requisitos mínimos de segurança para amarração das cargas transportadas em veículos de carga.

Nos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares é obrigatório ter instalado os espelhos retrovisores, equipamento do tipo câmera-monitor ou outro dispositivo equivalente.