3093450
Ano: 2023
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FUNTEF
Orgão: UTFPR
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FUNTEF
Orgão: UTFPR
Provas:
As pessoas com deficiência buscam sua
integração social e comunitária e têm, nas garantias
legais, uma maior atenção, especialmente nas
instituições sociais. A Lei nº
7853/1989, e demais
derivações e adequações, dispõe sobre as normas
gerais que asseguram o pleno exercício dos direitos
individuais e sociais das pessoas com deficiências
(PCDs). Conforme estabelecido nesta lei, as medidas
na área da educação correspondem às competências
e finalidades para o tratamento prioritário e adequado
das PCDs. Desta forma, assinale a alternativa correta.