contribuir com o financiamento tripartite para fortalecimento da Atenção Básica.

definir e rever periodicamente as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.

organizar, executar e gerenciar os serviços e ações de Atenção Básica.

estabelecer e adotar mecanismos de encaminhamento responsável pelas equipes que atuam na Atenção Básica.

fomentar a mobilização das equipes e garantir espaços para participação da comunidade no exercício do controle social.