emendas ou rasuras devem ser evitadas, sempre que possível, e, caso isso ocorra, o médico poderá utilizar a mesma Declaração de Óbito para fazer a retificação, após autorização do cartório

o campo referente à raça/cor não admite que esta alternativa seja marcada como ignorada; e, no caso de o óbito ser de indígena, deverá ser especificada a etnia correspondente

a Declaração de Óbito deve ser impressa em papel especial carbonado, em duas vias e, antes de ser preenchida, o conjunto deverá ser destacado do bloco

o preenchimento da Declaração de Óbito deve ser realizado à máquina ou em letra cursiva com caneta esferográfica azul ou preta