Questão 1274774

1274774 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

Provas:

Herculano presenciou Humberto torturar Plínio e não o impediu. De acordo com o disposto na Constituição Federal, Herculano

não responderá pelo crime de tortura, porém poderá testemunhar em juízo contra Humberto.

não responderá pelo crime de tortura mas, em razão da sua omissão, terá que indenizar solidariamente o dano.

não responderá pelo crime de tortura e não indenizará Plínio.

responderá pelo crime de tortura, que é imprescritível e insuscetível de graça ou anistia.

responderá pelo crime de tortura, que é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

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