A ultrapassagem de outro veículo em movimento deverá ser feita pela direita, obedecida a sinalização regulamentar e as demais normas estabelecidas no CTB exceto quando o veículo a ser ultrapassado estiver sinalizando o propósito de entrar à esquerda.

O trânsito de veículos sobre as calçadas, passeios e nos acostamentos só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento.

Os veículos precedidos de batedores terão prioridade de passagem, respeitadas as demais normas de circulação.

Todo condutor, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, deverá, se estiver circulando pela faixa da esquerda, deslocar-se para a faixa da direita, sem acelerar a marcha.