Magna Concursos
3033746 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FGV
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
João, Antônio e Pedro analisaram o alcance das competências do Supremo Tribunal Federal, considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República. João defendia que essas competências não poderiam ser ampliadas pela legislação infraconstitucional. Antônio, por sua vez, entendia que o Tribunal, em determinada situação, é competente para processar e julgar recurso interposto contra sentença de juiz monocrático. Pedro, por fim, afirmava que o Tribunal somente apreciava recursos de fundamentação vinculada.

Ao analisar as assertivas de João, Antônio e Pedro, Marcos concluiu corretamente que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Auditor Tributário Municipal

70 Questões