A Portaria n.º 648/2006, publicada pelo Ministério da Saúde, aprovou a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e para o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

A partir dessas informações, assinale a opção incorreta em relação ao Sistema Nacional de Saúde.