- Elementos da Relação Jurídica de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Prevenção e Reparação de Danos
- Proteção a Saúde e Segurança
- Do campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor: a Relação Jurídica de ConsumoConceitos de consumidorConsumidor por Equiparação
Joaquim é funcionário de uma loja localizada em um shopping. Em seu horário de
expediente, ele se lesionou no banheiro do shopping. Sobre esse caso, entende o Superior Tribunal
de Justiça que: