O produto químico não classificado como perigoso à segurança e saúde dos trabalhadores conforme o GHS não precisa de rotulagem preventiva simplificada.

Os produtos notificados ou registrados como Saneantes na ANVISA devem cumprir as obrigações de rotulagem preventiva.

O fabricante ou, no caso de importação, o fornecedor no mercado nacional deve elaborar e tornar disponível a ficha com os dados de segurança do produto químico para todo produto químico classificado como perigoso.

O acesso dos trabalhadores às fichas com dados de segurança dos produtos químicos que utilizam no local de trabalho é proibido, para não coagir o trabalhador, ficando o empregador responsável pelas fichas.

É facultativo o treinamento aos trabalhadores sobre a rotulagem preventiva e a ficha com dados de segurança do produto químico, sendo este obrigação do empregador.