Para responder à questão, considere o caso abaixo.

Foi inaugurado, em uma cidade do interior do RN, um grande centro esportivo, o qual contempla várias modalidades esportivas, dentre elas: futebol, jiu-jitsu, musculação, natação, vôlei, box e outras. A proposta do centro é proporcionar comodidade ao cliente para que este possa praticar várias modalidades esportivas em um único local e, ainda, pagar 50% do valor da mensalidade dos concorrentes. Empolgados com a proposta do Centro, Karla e Carlos matricularam-se, mas, antes de completar um mês, começaram a perceber alguns problemas, tanto em relação a estrutura do prédio e equipamentos quanto em relação às pessoas tidas como Educadores Físicos. Na sala de musculação, alguns equipamentos estavam enferrujados. Havia, para alongamento, um espaldar fixado na parede sem alguns parafusos e um equipamento com polia estava com o cabo de aço se rompendo. Carlos até pensou em reclamar para o responsável, mas teve dificuldades, pois, além de nenhum funcionário ter identificação, não constava nenhuma informação escrita, à disposição dos frequentadores do Centro Esportivo, sobre escala, função e formação dos profissionais. Ele sabia apenas que uma das instrutoras era acadêmica de Educação Física, porque estudava na mesma faculdade frequentada por Karla. Quando, finalmente, conseguiu falar com Fulvio – proprietário do Centro – e pediu providências quanto às irregularidades existentes na academia, foi informado de que os apontamentos relatados não comprometiam a execução dos exercícios e de que nenhum acidente mais grave havia acontecido até então. Fulvio também destacou que, pelo valor da mensalidade que eles pagavam, não tinham do que reclamar. Indignado, Carlos encerrou a sua matrícula e, imediatamente, comunicou os fatos ao CREF local. No conselho, o atendente relatou que Carlos não foi o primeiro a solicitar providências para o caso. Ato contínuo, o Conselho designou um Agente de Orientação e Fiscalização para apurar a situação informada por Carlos. Durante a fiscalização, ele confirmou todas as irregularidades apontadas e, de imediato, lavrou um auto de infração que foi devidamente assinado por Fulvio.