O patrimônio cultural abrange bens culturais materiais e imateriais de valor coletivo que representam a memória e a história de diversos grupos que compõem a sociedade. No que diz respeito à preservação do patrimônio imaterial, o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial foi estabelecido pelo Decreto nº 3.551/2000 como um instrumento legal para a proteção, o reconhecimento e a valorização do patrimônio cultural imaterial no Brasil. Sobre o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, assinale a alternativa correta.