Questão 2014911

2014911 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RJ

Provas:

A Política Nacional sobre Drogas, instituída pelo Decreto n.º 9.761/2019, tem como um de seus pressupostos o reconhecimento

da igualdade existente entre usuário, dependente e traficante de drogas, de modo a conferir tratamento igualitário a todos.

das diferenças existentes entre usuário, dependente e traficante de drogas, de modo a conferir tratamento distinto conforme cada caso.

da necessidade de construir uma sociedade protegida de drogas ilícitas e amistosa com drogas lícitas.

da legalidade do plantio e cultivo, e da ilegalidade da importação e exportação de plantas como a cannabis.

da legalidade da importação e exportação, e da ilegalidade do plantio e cultivo de plantas como a cannabis.

Questão presente nas seguintes provas

60 Questões

Acesse sua Conta