Norteia as ações de todos os estabelecimentos de ensino, sejam eles dos sistemas públicos ou privados de ensino

Diz respeito, entre outras coisas, à participação das comunidades escolar e local na elaboração do projeto pedagógico da escola.

É o próprio conselho escolar eleito e por representantes da comunidade escolar e usuária.

Significa eleições de diretores em todos os estabelecimentos públicos de ensino que oferecem educação básica.

É o mesmo que proposta pedagógica ou projeto político pedagógico da escola pública de ensino fundamental.