Questão 2369938

2369938 Ano: 2005
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: IRB Brasil RE

Provas:

O legislador brasileiro, ao classifi car as companhias em abertas e fechadas, no que diz respeito à sua natureza jurídica, pode afirmar que

se optou pela corrente que vê nas anônimas uma instituição do capitalismo.

se aceita que a base das anônimas é o contrato plurilateral.

se trata de uma combinação das duas correntes-contrato na constituições e instituição após o registro do instrumento.

a lei brasileira permite duas leituras: as companhias abertas são instituições e as fechadas contratos.

inexistindo restrições à circulação das ações, dever- se-á considerar as companhias fechadas, assim como as abertas, instituições.

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