Trabalhador jovem designa todo trabalhador com idade inferior a vinte e um anos e maior de quatorze anos.

Transporte manual regular de cargas designa toda atividade realizada de maneira contínua ou que inclua, mesmo de forma descontínua, o transporte manual de cargas.

Todo trabalhador designado para o transporte manual regular de cargas deve receber treinamento ou instruções satisfatórias quanto aos métodos de trabalho que deverá utilizar, com vistas a salvaguardar sua saúde e prevenir acidentes, mesmo com cargas consideradas leves.

Quando mulheres forem designadas para o transporte manual de cargas, o peso máximo destas cargas deverá ser igual àquele admitido para os homens, para não comprometer a sua saúde ou a sua segurança e não ferir a igualdade entre sexos.

O transporte manual de cargas, por um trabalhador cujo peso seja suscetível de comprometer sua saúde ou sua segurança, só será reduzido mediante a comprovação de que o mesmo está comprometendo a saúde do trabalhador.