O uso do EPI é fundamental para garantir a saúde e a proteção individual dos profissionais, evitando acidentes de trabalho e exposição a doenças ocupacionais. O empregador é obrigado a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento.

Em relação ao trabalhador, é de sua responsabilidade