É um documento elaborado pela comunidade onde a escola está inserida sobre a cultura local.

É um ofício enviado do Ministério da Educação para a escola com as diretrizes curriculares.

É um papel timbrado do prefeito para a escola que está inserida num determinado município.

É um instrumento que reflete a proposta educacional da escola e por isso deve ser construído de forma participativa e democrática.