- Lei 4.320/1964: Normas Gerais de Direito FinanceiroDecreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964
- Lei 10.180/2001: Sistema de Planejamento e Orçamento Federal
Em relação à história da ciência e tecnologia no Brasil, especialmente no que se refere às estratégias adotadas e ao sistema nacional de inovação, julgue o item seguinte.
A ausência de um comitê geral, de caráter estratégico, destinado a definir prioridades e planejar os recursos, de forma a evitar sua fragmentação nos diversos comitês gestores, foi utilizada como argumento, entre outros, para se criticarem os fundos nacionais de desenvolvimento científico e tecnológico, à época da sua criação.