- Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência SocialNOB: Norma Operacional Básica
- Proteção SocialProteção Social de Média e Alta Complexidade
Os serviços de acolhimento temporário da
população em situação de rua são regulamentados
nacionalmente pelas instâncias de pactuação e
deliberação do: