Magna Concursos
3019061 Ano: 2024
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MMA
Provas:

Considerando os serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) e as regulamentações trazidas pela Lei n.º 12.188/2010 e pelo Decreto n.º 7.215/2010, julgue os itens que se seguem.

Quaisquer empreendimentos rurais que tenham entre seus empregados famílias que residam em pequenos lotes na área rural qualificam-se para serem beneficiários do PRONATER.

 

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