- Benefícios em EspécieAposentadoria por Invalidez
- Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência Social
Em cada um dos itens que se seguem, apresenta-se uma situação
hipotética relacionada à aposentadoria por invalidez, seguida de
uma assertiva a ser julgada.
Moacir, aposentado por invalidez pelo regime geral de previdência social, recusa-se a submeter-se a tratamento cirúrgico por meio do qual poderá recuperar sua capacidade laborativa. Nessa situação, devido à recusa, Moacir terá seu benefício cancelado imediatamente.hipotética relacionada à aposentadoria por invalidez, seguida de
uma assertiva a ser julgada.
