O Controle Social é um instrumento democrático, no qual há a participação dos cidadãos no exercício do poder colocando a vontade social como fator de avaliação para a criação e metas a serem alcançadas no âmbito de algumas políticas públicas. Manifestar o controle social através da participação em reuniões, conselhos de saúde, conferências de saúde, é um direito assegurado por: