O Ministério da Saúde, por meio da Portaria MS/GM Nº 529, de 1° de abril de 2013, instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), cujo objetivo geral é contribuir para a qualificação do cuidado em saúde, em todos os estabelecimentos prestadores de serviços em saúde, priorizando aspectos de segurança do paciente independentemente da complexidade do cuidado a ser prestado. Sobre o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), assinale a alternativa INCORRETA.