efluentes sem tratamento prévio ou com simples desinfecção poderão ser lançados nas águas para abastecimento, desde que com concentração de oxigênio dissolvido de até 6 mg/l.

nas águas para a irrigação de hortaliças ou plantas frutíferas, os efluentes lançados devem apresentar número mais provável de coliformes de até 25000 (vinte e cinco mil).

nas águas para dessedentação de animais, não poderão ser lançados efluentes com concentrações de cromo total acima de 0,05 mg/l.

a demanda bioquímica de oxigênio (DBO) deverá ser de até 10 mg/l para as águas destinadas à recreação de contato primário.

as águas para abastecimento público poderão ter concentrações de flúor de até 2,4 mg/l.