Questão 2505906

2505906 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO

Provas:

Estagiário
Provas ×

Teoria Geral da Constituição

Sobre os Mecanismos de estabilização constitucional, assinale a alternativa que define os elementos limitativos da Constituição.

São as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais. Freiam a atividade do Estado. Estabelecem linhas que dividem o âmbito de atuação do Estado e dos indivíduos.

Desenham o perfil ideológico do Estado. Revelam o compromisso entre o Estado individual e o Estado social. São exemplos a ordem econômica e os direitos sociais.

São destinados a garantir a paz social e recompor o Estado à sua normalidade. São instrumentos de defesa do Estado.

São os elementos que traçam regras relativas ao modo de aplicação das Constituições. Exemplos são os preâmbulos e as disposições transitórias.

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Estagiário

40 Questões

Provas

Estagiário

Acesse sua Conta

Crie uma Conta