Magna Concursos
3101769 Ano: 2024
Disciplina: Psiquiatria
Banca: Consulplan
Orgão: MPE-SC
Provas:

Sobre as comunidades terapêuticas de acordo com as disposições da Lei nº 13.840/2019 e RDC nº 29/2011 da ANVISA, julgue o item a seguir.


A família ou o representante legal poderá, a qualquer tempo, requerer ao médico a interrupção do tratamento em regime de internação involuntária.

 

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