De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Art. 5º complete a lacuna e assinale a alternativa correta. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus .