- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
A gestão adequada é o que garante o pleno
funcionamento dos mecanismos que garantem o
funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em
todos os seus níveis. Desse modo, a gestão do SUS é
de responsabilidade: