- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
Considerando o disposto nas Leis n.º 8.080/1990 e n.º 8.142/1990, assinale a opção correta.
Considerando o disposto nas Leis n.º 8.080/1990 e n.º 8.142/1990, assinale a opção correta.