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Respondida
3045241
Ano:
2023
Disciplina:
Educação Física
Banca:
IDHTEC
Orgão:
Pref. Condado-PE
Provas:
Professor - Educação Física
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Ambiente Escolar
Orientações Curriculares
Educação Física se trata de componente curricular cuja prática é facultativa nos casos em que:
A
Aluno tiver carga horária de trabalho superior a 7h diárias.
B
Aluno que estiver amparado pelo Decreto-Lei 1.043, de 21 de outubro de 1969.
C
Aluno que tenha prole cuja idade do dependente seja inferior ou igual a 5 anos de idade.
D
Aluno que esteja amparado pelo Decreto-Lei 1.044, de 21 de outubro de 1969.
E
Aluno maior de trinta anos de idade, conforme inclusão pela Lei nº 10.793 de 1ª de setembro de 2003.
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