Magna Concursos
434006 Ano: 2010
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGU
Provas:
A respeito do direito econômico, julgue os itens que se seguem.
A posição dominante no mercado é presumida pela Lei Antitruste quando a empresa ou grupo de empresas controla 20% de mercado relevante, podendo esse percentual ser alterado pelo CADE para setores específicos da economia.
 

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