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Respondida
3205393
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
IBADE
Orgão:
Pref. Jaru-RO
Provas:
Agente de Defesa Civil
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Ordem Social
Índios
Quanto às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, é correto dizer que:
A
são bens do Estado ou Distrito Federal, quando localizadas em seu território;
B
são bens da União;
C
são bens do Município, quando localizadas em seu território;
D
são bens sem proprietário, por força legal;
E
são bens particulares das pessoas que registraram escritura de compra e venda do imóvel na matrícula.
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