- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Das ofertas curriculares relacionadas abaixo, aquela que é definida como obrigatória nos diversos níveis da educação básica é o(a)
Das ofertas curriculares relacionadas abaixo, aquela que é definida como obrigatória nos diversos níveis da educação básica é o(a)