No Processo Penal o cônjuge divorciado do acusado pode se recusar a depor e as crianças e incapazes não têm capacidade para ser testemunhas.

O réu preso pode ser interrogado pelo sistema de videoconferência, não se aplicando, entretanto, referido sistema às testemunhas e peritos que se encontrem na mesma situação e tenham que ser ouvidas.

A testemunha prestará seu depoimento oralmente, sendo-lhe vedado trazer o depoimento por escrito, bem como fazer consultas a apontamentos durante a inquirição.

A prova testemunhal pode suprir a falta de exame complementar no caso de lesões corporais, nos termos do Código de Processo Penal.

A parte interessada deverá Contraditar a testemunha tão logo encerre a inquirição dela, sob pena de preclusão.