estarem estabelecidas em política que deverá ser aprovada pelo conselho de administração ou, caso inexistente, pela diretoria da instituição e formalizada em documento específico, mantido à disposição do Banco Central do Brasil, juntamente com seu histórico de alterações.

observarão o limite de 10% (dez por cento) do PL ajustado de receitas e despesas em cada data de concessão, para o somatório das operações de crédito contratadas com partes relacionadas e os limites máximos individuais de 1% (um por cento) para a contratação com pessoa natural e de 5% (cinco por cento) para contratação com pessoa jurídica.

considerarem qualificada a participação direta ou indireta, detida por pessoas naturais ou jurídicas no capital das referidas instituições, equivalente a 15% (quinze por cento) ou mais das respectivas ações ou quotas representativas.