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Respondida
350866
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FSADU
Orgão:
CREA-MA
Provas:
Advogado
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Remédios Constitucionais
Habeas Corpus
Em relação ao Habeas Corpus, pode-se afirmar que :
A
necessita de advogado impetrante.
B
não pode ser concedido de ofício.
C
antes de sua previsão constitucional, a proteção de seu objeto se dava por intermédio das ações possessórias.
D
não pode ser utilizado para trancamento de inquérito.
E
necessita da manifestação da autoridade coatora antes de seu deferimento liminar.
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