- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Julgue os itens subseqüentes de acordo com os instrumentos legais que normatizam o ensino médio e a educação profissional e tecnológica no Brasil.
Os cursos de qualificação profissional não são considerados como educação profissional e tecnológica.
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