não será prevista em caso de desaparecimento, somente em caso de falecimento.

a duração do benefício só é vitalícia, quando o dependente cônjuge tiver a partir de 44 anos.

não será devida ao cônjuge separado de fato, divorciado ou separado judicialmente que receba pensão alimentícia.

na existência de vários dependentes, como cônjuge, filhos e pais, o beneficio será desdobrado em partes iguais a todos.

não integram o rol de dependentes para acesso ao benefício os cônjuges do mesmo sexo.